Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de…
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava…
As medidas têm a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da Corte,…
Interessados podem se inscrever na capacitação até o dia 21 deste mês.…
Sessão terá início às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do…
Na mesma votação, realizada nesta terça-feira (14), foram eleitas para o cargo…
Decisão da Justiça Estadual determina o prazo de 90 dias para que…
Com 30 processos em sua pauta de julgamento nesta segunda-feira (13), a…
O Tribunal de Justiça do Amazonas presta homenagem à memória do…
Decisão foi proferida pela juíza Dinah Câmara Fernandes, baseada na Lei de…
Sessão ocorrerá na próxima segunda-feira e inaugura os julgamentos por videoconferência nas…
Para fins de eleição em um Tribunal Estadual, sessão virtual será a…
Grupo de trabalho estudará medidas para garantir a manutenção das atividades jurisdicionais,…
Em plantão judicial, juíza Vanessa Leite Mota determinou que Equipamentos de Proteção…
Equipamentos foram entregues à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nesta quarta-feira…
Denis Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel receberam pena de 17 e…
A nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a…
Com a participação de todo seu colegiado de desembargadores, sessão do Tribunal…
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que…
Destinado a magistrados, servidores e estagiários da Corte Estadual, o curso a…
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira…
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia…
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve…
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h…
De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidente…
