O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta o mais profundo…
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do…
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não…
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação e…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do…
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento…
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento ocorrido…
Liminar foi requerida pelo MP após registros de grandes aglomerações no estabelecimento,…
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora…
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de…
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto…
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.…
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta com profundo pesar o falecimento,…
Juiz que concedeu a liminar explica que a decisão é caso excepcional…
Profissionais do Serviço Médico do Tribunal e voluntários organizam escala de atendimento…
As mudanças são em caráter excepcional e promovem o acesso virtual ou…
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência pública por teleconferência foi…
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e…
Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM, TCE-AM, MPE-AM, MPF e…
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta, com profundo pesar, o…
Para processos que tramitam em meio físico, os prazos continuam suspensos até…
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível…
Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o Governo do Estado de…
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de…
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do…
