As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da…
Por cumprir em mais de 100% a Meta Nacional 8, TJAM recebeu…
A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último…
Grupo reflexivo é uma proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do…
Advogados requerentes devem solicitar a realização de sustentação com antecedência mínima de…
Completados dois anos, desde que foi implementado no Judiciário Estadual amazonense, o…
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Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acompanharam, desde as…
Evento ocorrerá a partir de Brasília, com a participação dos representantes dos…
Artigos 1.º e 4.º da Lei Complementar n.º 201/2019 determinavam a majoração…
Atividade adotada pela unidade judiciária do interior do Amazonas simplifica procedimentos e…
Em razão da pandemia, procedimento pode ser realizado por aplicativo de mensagem…
O procedimento realizado de forma remota buscou assegurar a assistência às crianças,…
Evento é exclusivo para magistrados estaduais e federais e inscrições podem ser…
A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece…
A situação do atendimento às vítimas do coronavírus e do quantitativo de…
As decisões ajudam a garantir o direito à saúde da população, seja…
Mesmo com o número de processos que ingressam na Justiça aumentando a…
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo…
Liminar atendeu ação ajuizada pelo sindicato da categoria e também obriga o…
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria da Penha”, a publicação…
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que o paciente fosse atendido…
E estando com idade inferior a 6 anos ou em idade…
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas…
