A setença, proferida pela juíza Andrea Jane, ocorre apenas 54 dias após o crime. A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, condenou...
Na primeira edição do evento, as comarcas do interior deram baixa em 13,4 mil processos. Nesta nova edição, as Varas da capital também foram incluídas. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Segundo a denúncia oferecida pelo MPE-AM, Allan David da Silva arrombou a casa da ex-mulher e, ao encontrá-la em companhia de outro homem, atacou o rapaz a golpes de faca. O...
Cetam, Defensoria Pública e Seduc formalizaram apoio às ações do projeto que o TJAM executa e é voltado à reinserção social de liberados provisórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas assinou,...
Localizada no 4.º andar do Fórum, a sala funcionará como espaço de apoio para o trabalho dos defensores públicos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Defensoria Pública do...
Mil e quinhentas ações foram ingressadas no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca relativas ao assunto. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do 1.º Juizado Especial...
Atividades fizeram parte da programação da campanha “Justiça pela Paz em Casa” e alcançaram 5 mil pessoas, incluindo as sedes e comunidades da zona rural dos dois municípios. Uma série de ações educativas itinerantes...
Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional flagrou adolescentes viajando em desacordo com a lei. O Juizado da...
Medida cautelar foi proposta pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e suspende os efeitos da Lei Estadual n.º 4.877/2019 até o julgamento final da Ação. O Pleno do Tribunal de...
Conselho da Magistratura do TJAM confirmou sentenças de 1.º Grau e determinou obras na escola estadual Padre Pedro Gislandy e na escola municipal Danilo Mattos Areosa. O Tribunal de Justiça do...
Segundo a denúncia oferecida pelo MPE-AM, Ronildo Nunes da Silva foi um dos três responsáveis pela morte de Dionisio Magalhães de Souza, crime ocorrido em maio de 2013. O Conselho de...
Com o sistema Projudi, Tribunal reduzirá gastos públicos, eliminará trâmites burocráticos e agilizará fluxo de processos. A partir de outubro deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a...
Nesta segunda-feira (9), o presidente do TJAM recebeu a visita do presidente das duas instituições, Geraldo Feitoza. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador, Yedo Simões, reuniu-se nesta...
O “Lar de Scheilla”, que atende 80 famílias, recebeu no último sábado (7) os quase 500 quilos de alimentos e produtos de higiene arrecadados durante campanha organizada pelo Subcomitê de Logística...
Acompanhado por um público estimado de 20 mil pessoas, o desfile teve a participação de 4,8 mil militares das Forças Armadas e das forças de segurança do Estado. A desembargadora Joana...