“Seminário do Pacto pela Primeira Infância, evento promovido pelo CNJ e sediado pelo TJAM prossegue nesta sexta-feira, em Manaus. “As diferentes, Infâncias, suas famílias e comunidade” foi tema do painel de...
O espaço cedido pelo TJAM vai otimizar o atendimento dos jurisdicionados que contarão com a presença do defensor em espaço adequado, no Fórum do município. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette...
Com a parceria entre a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, a DPE-AM e o MPE-AM, as audiências concentradas estão acontecendo até esta sexta-feira (20). A Vara de Execução de Medidas...
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte e sete instituições e autoridades aderiram...
O projeto terá como piloto a utilização do sistema pela 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráficos de Drogas e Entorpecentes (3.ª Vecute). O Diário da Justiça Eletrônico publicou...
Editais lançados nesta semana informam da disponibilidade de três vagas, as quais podem vir a ser ocupadas por juízes de entrância final. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Fábio da Costa Vieira agrediu e matou a ex-companheira, em crime ocorrido em outubro de 2015. O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Itamarati (distante 965 quilômetros da...
Já chega a 20 o número de jovens atuando no Tribunal por meio do projeto, idealizado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas. Na manhã de quarta-feira (18), a Central de...
Dentre vários segmentos de atuação, empresa confecciona placas para a captação de energia solar cujo projeto, focado na utilização sustentável de energia, é de interesse do TJAM. O presidente do Tribunal...
Os artigos científicos já podem ser encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A partir desta quarta-feira (18/9),...
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou que ele é importante, inclusive, para subsidiar as autoridades no pedido e concessão das medidas protetivas de urgência contra...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade local sobre a atenção à primeira...
Somente nesta semana, 40 audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas na Comarca, com o apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público. A Vara Única da Comarca de Itapiranga...
Os candidatos com a solicitação indeferida podem entrar com recurso até o dia 19 deste mês. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)...
Cliente será indenizada em 20 mil reais por danos morais. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma Apelação interposta por uma concessionária de...