Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem…
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou…
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial…
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias…
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que…
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos…
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento…
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes…
Iniciativa tem a parceria do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e…
Webinário “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” será promovido pela Escola…
Expedida nesta sexta-feira, nova recomendação decorre do registro de 13 casos de…
Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube nesta sexta-feira (15) e…
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são resultado de…
Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada…
Decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE-AM, que denunciou…
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas…
Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual…
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar suspendeu a eficácia de…
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária,…
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A…
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em…
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que…