Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a…
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem…
Ao negar a concessão de liminar, o magistrado considerou que as medidas…
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo…
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das…
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis…
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato…
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Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24),…
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível…
Programa foi promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no…
Na sexta, mais quatro audiências com o uso da ferramenta tecnológica foram…
Com transmissão pela plataforma You Tube, entrevista acontece neste sábado, a partir…
Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação…
A simplificação de ritos e diligências deve abreviar o tempo de tramitação…
A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial…
Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens…
Garantida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), esse tipo de perícia…
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ…
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020,…
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber…