Por decisão unânime da 2.ª Câmara Cível do TJAM, Estado tem 120…
Desembargador Délcio Luís Santos deferiu pedido de tutela antecipada e determinou que…
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha…
A declaração foi feita durante a realização do "1.º Seminário de Direito…
Poder Legislativo Municipal outorgou a Dom Sérgio Castriani a Medalha de Ouro…
A homenagem ocorreu em evento que antecedeu a conferência do jurista alemão…
Realizado em Goiás, o evento discutiu o papel das ouvidorias como instrumento…
Vara Única da Comarca de Codajás atingiu em mais de 100% as…
Audiência de conciliação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado…
Avanços e desafios para o fortalecimento desta participação foram discutidos durante evento…
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que…
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também,…
Situações narradas em processos seculares do acervo do Tribunal subsidiam dissertações de…
Edital também traz informações sobre prazo de recurso; programação do curso obrigatório…
Durante check-in, atendente de empresa aérea informou que o horário do voo…
Realizado no auditório do Fórum Cível, treinamento abordou a utilização da Central…
Qualquer pessoa pode participar, basta se inscrever no portal da Esmam (www.tjam.jus.br/esmam ;…
Com a iniciativa sustentável, o Judiciário evitou, por exemplo, que mais de…
A campanha teve início em fevereiro e, durante esta semana, tem sido…
Jogo amistoso foi marcado pela conscientização em prol da adoção e contra…
Por meio de cooperação técnica, Tribunal de Justiça viabilizará audiências de conciliação…
Iniciativa pioneira do TJAM no Judiciário brasileiro vai facilitar a realização de…
Justiça Estadual rejeitou embargos e confirmou decisão de 1.ª instância. A 2.ª…
O documento marcou a conclusão dos trabalhos do 117º Encontro do Conselho…