O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar suspensas pelo prazo de 15 dias. O desembargador plantonista Délcio Santos negou Habeas Corpus Coletivo, impetrado por Paulo César...
Desembargador Délcio Santos considerou que MS impetrado pela Associação Panamazônica não é a via adequada para recorrer da decisão proferida pelo Juízo de Plantonista de Primeiro Grau no sábado. O desembargador...
Deferimento ocorreu por unanimidade pelo Tribunal Pleno, após juízes atenderem requisitos legais exigidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na terça-feira ( 29/12), a lista de juízes de entrância inicial...
Mais de R$ 3,5 mil foram arrecadados e 16 cestas básicas de alimentos e limpeza foram doadas. O Subcomitê de Logística Sustentável e a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do...
Período para recebimento dos trabalhos vai até o dia 15/02/2021 e revista deve ser publicada na segunda quinzena de abril. O Conselho Editorial da Revista de Direito da Amazônia,...
Protocolo para evitar a disseminação da covid-19 valeria até 31 de dezembro, no entanto, foi prorrogado por tempo indeterminado, até ulterior deliberação do órgão. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
A decisão do desembargador João Simões foi proferida no dia 24 de dezembro. O desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu na noite...
Homenagem à juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Civil foi prestigiada por diversas autoridades, dentre as quais o desembargador João Simões, que representou o TJAM na solenidade. ...
Armamentos foram apreendidos pelo policiamento da capital e do interior e após autorização de juízes, Divisão de Depósito Público do TJAM procedeu a catalogação dos materiais, enviando-os para destruição pelo Exército. ...
As cestas começaram a ser distribuídas na segunda-feira e foram doadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. O Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM) está...
Espaço é destinado à escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. O Fórum de Justiça da Comarca de Barreirinha inaugurou na última semana a Sala de Depoimento...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento de Alana Gabriela de Alencar Balieiro, 27 anos, filha do juiz aposentado desta Corte, Francisco Rodrigues Balieiro. Conforme...
Coordenadora da Coij, a desembargadora Joana Meirelles expressou os agradecimentos a todos que ajudaram a realizar a edição deste ano do projeto. A Coordenadoria de Infância e da Juventude (Coij), do...
Equipe verificou condições das unidades, utilizando relatório do CNJ sobre pandemia da Covid-19. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou nesta sexta-feira (18/12), inspeções no Centro Socioeducativo Assistente Social...
O GT foi criado pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Domingos Chalub, e será coordenado pelo desembargador João Simões.O Grupo de Trabalho destinado à atualização e consolidação da Lei...