Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal…
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador…
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados…
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como…
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado.A…
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com…
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado…
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso…
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª…
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia…
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela…
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o…
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade…
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar…
Liminar concedida pelo juiz Túlio Dorinho atende a um pedido do Ministério…
Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades…
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter…
Suspensão, por igual período, é valida, em todo o Amazonas para Juízos…
O home office foi autorizado em casos definidos por Portaria Conjunta da…
Medida passa a vigorar a partir desta sexta-feira (20) e soma-se a…
Magistrados de plantão farão normalmente a análise dos autos, decidindo sobre a…
Público-alvo são os credores de precatórios inscritos perante o TJAM. Prazo para…
Projeto "Audiências Concentradas", executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeductivas, em…
A medida é válida até o dia 31 de março e tem…
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos…
