Iniciativa é única entre os Tribunais Estaduais do País e auxilia a…
Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e…
O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse…
Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o…
A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal…
Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar…
Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de…
Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como,…
Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª…
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria…
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão…
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento…
Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último dia 20, os três…
As medidas visam à proteção da saúde dos internos; dos servidores; prestadores…
Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e…
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a…
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento…
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James…
No último fim de semana, outra decisão já havia determinado que o…
Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as determinações da Organização Mundial…
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique…
O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi solicitado pela própria instituição…
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender os serviços de distribuição…
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em…
A iniciativa faz parte das providências adotadas pela Comarca de Itacoatiara para…