Entre as proposições na área de saúde, destaque para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que proíbe a propaganda de cigarros e o uso...
Passageiros da CPTM que usarem a Estação Brás, na capital, que atende as linhas 10-Turquesa, 11-Coral e 12-Safira, podem fazer a pré-inscrição para o mutirão da catarata, a partir desta quinta-feira...
Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação. O PL...
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.° 06/2019, que institui a Reforma da Previdência...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se concentrou neste primeiro semestre de 2019 em temas como obras inacabadas de creches e pré-escolas, reforma do...
Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de 18 anos que resida com o usuário, para fins de comprovação de...
“Nessa Nova Previdência aí, como fica para mim que ganho um salário mínimo? Vou ter de pagar mais?”. Esse é um exemplo de dúvida comum entre os brasileiros, de acordo com...
A segunda etapa da ação de Ouvidoria Itinerante acontecerá na região do Alto Solimões, atendendo à população dos municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Atalaia do Norte e Benjamin...
O Governo do Amazonas já pagou, esse ano, cerca de R$ 190 milhões para 17 empresas médicas. Desse valor, R$ 66 milhões são referentes a dívidas da gestão anterior – duas...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou nesta sexta-feira (12), em Plenário, a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2019) que prevê...
A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover no segundo semestre atividades, debates e missões oficiais para discutir o sistema brasileiro de governo, a interferência das notícias falsas (fake news) no...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. De...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), e a 2° vice-presidente da Casa, Dra. Mayara Pinheiro (PP), em coletiva após reunião com o titular da...
Durante reunião na manhã desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre deputados e o titular da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, a presidente da...
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado,...