Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa...
10h30 – Reunião sobre proposta de regulamentação do uso de redes sociais por magistrados 14h – Despachos internos
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (31) Revista JustiçaNo Vida Acadêmica, a pesquisadora e jornalista Mariella Oliveira vai falar sobre os diferentes tipos de pós-graduação. O Compreender Direito...
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de...
Presidente do STF determina à União que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) Revista JustiçaNo quadro Direito Penal, o programa fala sobre como fica a execução provisória da pena imposta na pendência de recurso...
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605,...
Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29) Revista JustiçaNo quadro Direito Civil, a advogada Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza vai repercutir a decisão da Justiça do Distrito...
Ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA é objeto de ação no STF A Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) questiona no Supremo Tribunal Federal...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (26) Revista JustiçaToda sexta-feira o programa traz a participação de Pedro Beltrão, jornalista e procurador federal, no quadro Atualidades do Direito. Síndicos...
Associações questionam lei de PE que proíbe oferta de serviços adicionais por empresas de telefonia A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico...
Ministro Dias Toffoli encerra visita institucional a órgãos do Judiciário no Ceará O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, encerrou nesta...
Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...