10/09/2019
Mais de 860 ambulâncias novas vão reforçar Samu
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192) recebeu do Ministério da Saúde 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos vão...
Serviços
10/09/2019
MEC fará repasse para iniciar atendimento em hospital da Unifesp
O Ministério da Educação (MEC) vai liberar, até o fim deste ano, R$ 900 mil, divididos em três parcelas de R$ 300 mil, para o Hospital Universitário 2 (HU2) da Universidade...
10/09/2019
Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 18h55 Raquel Dodge reitera inconstitucionalidade de normas tributárias do Mato Grosso do Sul sobre ICMS Dispositivos que tratam da concessão de benefícios do tributo,...
10/09/2019
Nota Fiscal Amazonense sorteia R$ 100 mil nesta quarta (11)
Campanha já premiou mais de 12 mil contribuintes do Amazonas que pedem CPF na nota no ato de suas compras Mais de R$ 100 mil serão sorteados ao vivo, nesta quarta-feira...
10/09/2019
Mudanças na Lei das Teles devem ser votadas nesta quarta-feira
A Comissão de Ciência, Tecnologia Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa nesta quarta-feira (11) o relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera o regime de concessão de...
10/09/2019
MPF em Minas pede indenização da Globo por exibir filmes em horário inadequado
10 de Setembro de 2019 às 18h31 MPF em Minas pede indenização da Globo por exibir filmes em horário inadequado Emissora exibiu filmes no início da tarde que só poderiam ser...
10/09/2019
MPF quer aparelho de sono em funcionamento no Hospital das Clínicas de Uberlândia
Geral 10 de Setembro de 2019 às 18h25 MPF quer aparelho de sono em funcionamento no Hospital das Clínicas de Uberlândia Recebido por meio de emenda parlamentar, aparelho encontra-se sem utilização...
10/09/2019
Lei catarinense que ofende o princípio da legalidade tributária é inconstitucional, diz PGR
Constitucional 10 de Setembro de 2019 às 17h52 Lei catarinense que ofende o princípio da legalidade tributária é inconstitucional, diz PGR Raquel Dodge diz que é irregular trecho de lei que...
10/09/2019
Parceria entre CGE e CGU viabiliza programa de formação
Parceria firmada entre a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Controladoria-Geral da União (CGU) resultou na oferta do curso Defesa do Usuário e Desburocratização, que integra o Programa de Formação Continuada...
10/09/2019
Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2019 às 17h45 Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda Em Nota Pública, Conselho...
10/09/2019
Empresas brasileiras apresentam soluções na área de defesa em Londres
Com soluções modernas e produtos tecnologicamente avançados, 15 empresas brasileiras da área de defesa e segurança participam da feira Defence & Security Equipment International (DSEI 2019), que começou nesta terça-feira (10)...
10/09/2019
Áudio: Diretor da Antaq quer aumentar investimentos em hidrovias
Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, defendeu a simplificação das normas para aumentar os investimentos no setor....
10/09/2019
Previdência do Amazonas começa a discutir diretrizes do Plano Plurianual para 2020, priorizando o atendimento a aposentados e pensionistas
Além da modernização do atendimento, o planejamento estratégico visa garantir a excelência dos serviços da instituição para os segurados Com o objetivo de manter, e até superar a excelência na...
10/09/2019
Sejel realiza programação especial em alusão ao Setembro Amarelo no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola
Em alusão ao Setembro Amarelo, que visa a prevenção de suicídio, a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) vai promover, na quarta-feira (11/09), uma série de atividades físicas aos frequentadores...
10/09/2019
Região de Tupã recebe nova unidade Creche Escola
Secretaria Estadual da Educação investiu R$ 1,5 milhão na construção; unidade em Parapuã é a 38º entregue pela atual gestão Nesta terça-feira (10) o Governo do Estado de São Paulo entregou...