Após intenso debate nesta quarta-feira (11), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou mais uma vez votação do projeto de lei que altera regras da televisão por assinatura. O PL...
Entidade estudantil sem fins lucrativos é composta e gerida por alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Uma solenidade realizada nesta segunda-feira (9) marcou o centenário do Departamento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 179/2017, que garante aos clientes das seguradoras de veículos o direito de livre escolha...
11/09/2019 – SÃO PAULO – Solenidade de aniversário do TCE, lançamento de ferramentas e portais de apoio aos jurisdicionados, fiscalizações ordenadas, encontro com gestores, oficinas técnicas e ações conjuntas com outros...
Mais uma vez o vereador Marcelo Serafim se destacou como uma referência nos temas de saúde pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao longo do debate sobre o contrato da...
Em solenidade no auditório da prefeitura de Manaus na terça-feira (10/9), o prefeito Arthur Virgílio parabenizou os laboratórios de análises clínicas da prefeitura de Manaus pela conquista do Certificado de Excelência...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal....
Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das...
11/09/2019 – SÃO PAULO – Com base no modelo desenvolvido pela Corte de Contas paulista em 2016, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) implantou, ontem (10/9), o sistema de...
Fotos: Gabriel Retondano O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta terça-feira (10/09), a inauguração das novas instalações Postos de Atendimento Descentralizados (PADs) nos municípios de Manacapuru e Iranduba....
Usar um sensor para prever se vai chover em uma propriedade e, assim, identificar o melhor momento de aplicar um defensivo agrícola. Ter um equipamento em um trator que monitora se...
O Código de Defesa do Consumidor, que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará por uma auditoria nesta quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13), realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com apoio da Fundação Vanzoli, para...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (10) manter o plano de recuperação judicial da companhia aérea Avianca Brasil. O caso foi julgado pela Câmara Reservada de Direito Empresarial. Por maioria de...