Estão abertas as inscrições para 100 vagas destinadas ao curso gratuito de “Mecânica Básica”, ofertado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A atividade faz parte das ações realizadas durante...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição...
Na segunda-feira, a ação voltada para a valorização da vida e a prevenção ao suicídio foi levada à sede do Juizado da Infância e Juventude Infracional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
O projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 entrou em fase de conclusão com a definição dos valores orçamentários previstos para cada órgão da administração pública, apresentados em reunião, na Secretaria de Estado...
Para prestigiar profissionais da medicina veterinária que atuam no estado do Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PR), por meio da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento...
Começa hoje (17), em Brasília, a sexta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que vai definir a taxa básica de juros – a Selic....
O combate aos incêndios florestais e às queimadas no estado do Acre ganha, a partir de hoje (17), o reforço de equipes da Força Nacional de Segurança Pública. Atendendo solicitação do...
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da...
O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O PL 5.029/2019 prevê exceções...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h56 Venda de ativo de sociedade de economia mista sem autorização legal nem licitação é inconstitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, ao facilitar alienação...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h18 Lei de município de SC sobre comércio em farmácias e drogarias é inconstitucional, diz PGR Norma viola lei estadual que proíbe comercialização de...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 18h41 Em Manaus, 400 imigrantes e refugiados recebem atendimentos em mutirão de cidadania Emissão de documentação e atendimentos médicos e socioassistenciais foram...
A Secretaria de Habitação do Estado, por meio do programa de regularização fundiária Cidade Legal, entregou no sábado (14) 201 títulos de propriedade. Do total, 71 títulos foram entregues em Capela...
A delegada Juliana Tuma, titular do 22° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na tarde desta segunda-feira (16/9), durante coletiva de imprensa realizada às 14h30, no prédio da unidade policial, sobre...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional Norma foi questionada pela Confederação Nacional de...