Foi aprovado, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PLS 155/2017, do senador Telmário Mota (Pros–RR), que determina que órgãos públicos e bancos ofereçam atendimento na língua brasileira de sinais (Libras), a...
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela linguagem brasileira de sinais (Libras). É o que diz o PLS 155/2017,...
A PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019) passou, nesta quarta-feira (18), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Assim como o texto...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Administração Pública ouviu dezenas de munícipes, durante Audiência Pública, para debater a situação de candidatos aprovados em concursos públicos municipais, porém não convocados. O...
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspensão das execuções trabalhistas...
Comitiva paulista discute implantação do reconhecimento facial no sistema metroferroviário e oferta de tecnologia no agronegócio Nesta quarta-feira (18), segundo dia da missão Japão, o Governador João Doria, ao lado do...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados...
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no estado, o deputado Adjuto Afonso (PDT), segue com iniciativas que garantam cada vez mais o acesso dos consumidores...
Em pronunciamento nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) destacou o anúncio do Governo do cronograma de convocação e nomeação dos concursados...
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de debates...
No caminho da desburocratização do serviço público, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) assinou, na manhã desta terça-feira (17/09), o Termo de Adesão à Rede Nacional para a Simplificação...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa na quinta-feira (19), a partir das 9h, o projeto que promove a divulgação, pela televisão, das informações do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes...
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal...
Dando continuidade aos projetos de modernização do serviço público, o plenário da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (16/09), durante reunião do colegiado,...