O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviará uma proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumirá o controle sobre a definição...
Com R$ 89,1 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), o Orçamento de 2020 traz um alerta, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, se a reforma do...
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF em Minas obtém decisão judicial que obriga INSS a regularizar trâmite de processos administrativos Gerência Executiva da Previdência Social...
O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela...
Direitos do Cidadão 24 de Setembro de 2019 às 17h40 TST pode julgar ação que apura irregularidades em convênio para fornecimento de mão de obra ao Hospital das Clínicas de SP,...
23/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP) promovem, entre os dias 5 e 19 de outubro,...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 10h55 MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos no Instituto Federal de Rondônia Órgão aponta que não há justificativas...
Desde 2006, o posto do Governo de Estado no município do interior já prestou cerca de 17 milhões de atendimentos Na próxima segunda-feira (23), o Poupatempo Bauru celebra 13 anos de...
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 18h45 Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR Alcides Martins apresenta parecer em ADI favorável à...
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão...
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) elaborou uma tabela de preços aproximados contendo instruções voltadas para a elaboração e apresentação das chamadas Emendas Impositivas, com informações detalhadas sobre o passo...
As faculdades privadas têm que adaptar suas aulas para pessoas com deficiência, oferecendo ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e braille. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª...
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (19), sobre as recentes notícias publicadas de que o governo estuda a possibilidade de não reajustar o salário-mínimo pelo índice da...
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais...