O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas o...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início na manhã desta segunda-feira, 16/9, ao...
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais...
Com oito votos, o Estado do Amazonas foi escolhido entre Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul para sediar a próxima Reunião Nacional de Ouvidorias, que deve...
Em um levantamento preliminar, o governo federal encontrou cerca de 100 aplicativos de serviços públicos de órgãos da administração pública federal. Contudo, se um cidadão quiser acessar algum destes, precisa entrar nas...
A Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), responsável pela capacitação dos servidores públicos da Prefeitura de Manaus e...
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das...
Constitucional 13 de Setembro de 2019 às 15h45 PGR defende possibilidade de bloqueio de verbas públicas provenientes de convênios para assegurar direito à saúde Em ADPF, o governo de Alagoas contesta...
Em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados na última quarta-feira (11/09), a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) vem oferecendo melhoria no...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (12), uma indicação ao Governo do Estado com anteprojeto de lei que...
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo à inovação tecnológica O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira contratação voltada para o incentivo à inovação tecnológica...
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta quinta-feira (12), pela terceira sessão de discussão, em primeiro turno, no Plenário do Senado Federal. O mesmo ocorreu com a chamada PEC Paralela...
As aposentadas pediram e a Prefeitura de Manaus atendeu. No próximo dia 18, começam as aulas da segunda turma do curso de Automaquiagem, um dos mais procurados pelas seguradas do município....
O programa Luz para Todos, do Governo Federal, será retomado nas comunidades ribeirinhas do município de Manacapuru (a 84 km de Manaus). O assunto foi levado à tribuna pela vice-presidente...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A proposta...