A presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Soraya Thronicke…
O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa…
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra…
Medida Provisória MPV 888/2019 que dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública é…
A violência obstétrica é realidade para uma em cada quatro mulheres no…
A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador…
Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e…
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a aprovação de 134 matérias…
A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão…
Aguarda deliberação pelo Plenário do Senado o Projeto de Lei 666/2019, que permite…
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro…
Revista Justiça Conforme dados do Superior Tribunal de Justiça, entre 2000 e…
A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus…
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou a alta produtividade da Casa…
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior…
No primeiro semestre, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos voltados…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com pedido medida cautelar, na Justiça…
O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até…
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) poderá participar da avaliação específica dos…