A votação final da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi adiada para a próxima terça-feira (1/10). A reunião desta terça-feira (24) foi cancelada a...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (24), participantes levantaram problemas e conquistas do Programa Mais Médicos. Entre as dificuldades citadas, estão falhas de gestão, falta de...
As receitas obtidas com o licenciamento de tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) devem ser reaplicadas na própria empresa. É o que prevê um projeto...
Acompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão...
O advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, defendeu a criação de um marco legal que dê segurança jurídica ao gestor público para que faça “o que é certo, sem medo de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) autorizações para duas operações de contratação de crédito externo pelo município de Belo Horizonte. Os dois pedidos de autorização foram relatados...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que inclui no calendário turístico oficial do país o Cerejeiras Festival, evento realizado no município...
Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (24), autorização para o município de Contagem (MG) contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 42 milhões. Os recursos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) autorização para que o município de Criciúma (SC) possa contratar empréstimo externo de US$ 17,2 milhões. A proposta (MSF 65/2019) segue, em...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, por maioria de votos, nesta terça-feira (24), quatro indicados para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos próximos quatro anos:...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será a política pública avaliada pela Comissão de Educação (CE) até o fim do ano. A sugestão partiu do presidente do...
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação (CE). O texto (PL 3.971/2019) segue para a...
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), prevista para esta terça-feira (24), às 11h30, foi cancelada a pedido do presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Na pauta havia...
Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (24) que pretende estabelecer outro critério para definir a pauta do Plenário. Segundo ele, o motivo é a diferença entre o que...