Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 15h40 Vilhena: MPF vai realizar audiência pública sobre Reforma Agrária Audiência será no dia 22 de agosto, no auditório da prefeitura de...
Geral 13 de Agosto de 2019 às 13h0 MPF prorroga prazo para a seleção de artigos sobre Reforma Agrária e Sistema de Justiça Membros do MPF e colaboradores externos à instituição...
O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim...
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizarão na quarta-feira (14) audiência pública interativa sobre o fraturamento hidráulico (fracking), técnica de perfuração do solo para...
A Comissão de Educação (CE) pode aprovar nesta terça-feira (13) a criação do Dia Nacional do Espiritismo (PL 3.789/2019). O projeto é do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e tem o parecer,...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove nesta terça-feira (13), a partir das 14h, uma audiência pública para debater o projeto de lei que estende o desconto...
Foi transformada em lei e publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), a proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 16h25 Em Porto Velho (RO), MPF realiza audiência pública sobre Reforma Agrária na segunda-feira (12) Data de 12 de agosto foi escolhida...
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) alertou em Plenário, nesta sexta-feira (9), para a necessidade de regularização fundiária no Pará, especialmente na região sudoeste do estado. Para o parlamentar, sem a devida...
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP 886/2019) foi prorrogado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da...
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer reformular a gestão do Fundo Amazônia para financiar projetos em sintonia com as políticas do governo federal. Foi o que ele afirmou nesta...
Comunidades Tradicionais 5 de Agosto de 2019 às 17h30 Justiça determina demarcação das terras do Quilombo Barra de Aroeira, no Tocantins Incra terá um ano para concluir o procedimento, sob pena...
Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do...
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem como objetivo impulsionar a produção de cacau no país. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA),...
Ação visa atingir mais de 55 mil inscrições no Cadastro Ambiental Rural Com a meta de atingir mais de 55 mil inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituições do setor primário...