A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acompanha ao longo de 2019 as políticas públicas de apoio ao comércio exterior agropecuário do governo federal. Para ajudar na tarefa, a comissão...
Comunidades Tradicionais 19 de Agosto de 2019 às 8h40 FPI flagra situação precária em aldeia indígena no município de Palmeira dos Índios (AL) Equipe coordenada pelo MPF registra problemas em água,...
Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da Comissão de Educação (CE) desta terça-feira...
Meio Ambiente 16 de Agosto de 2019 às 16h20 MPF defende maior rigidez na concessão de licenças para exploração do gás de xisto Debate promovido pelo Senado Federal discutiu a técnica...
Patrimônio Cultural 16 de Agosto de 2019 às 9h35 FPI: Equipe Patrimônio Cultural visita Igreja do século XVII em ilha do Rio São Francisco Sob coordenação do MPF, a proteção do...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) deseja proibir o registro e a comercialização de agrotóxicos que sejam mais venenosos aos seres humanos e ao meio ambiente do que aqueles já registrados para...
As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram nesta quarta-feira (14) audiência pública conjunta sobre os impactos do fracking, a técnica para extração de gás...
A Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 886/2019, que muda estruturas do governo federal, foi instalada nesta quarta-feira (14). Na primeira reunião foi eleita como presidente a deputada Dra....
14 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF denuncia cinco por invasão de área federal para construção de aeródromo privado em Vitória da Conquista (BA) O MPF requer a penhora de...
Combate à Corrupção 14 de Agosto de 2019 às 14h55 MPF pede cancelamento de concessão de rádio ligada ao ex-deputado Wladimir Costa, em Santarém (PA) Investigação apontou várias irregularidades, incluindo o...
Comunitários da Região Metropolitana de Manaus (AM) participaram da audiência, fazendo o relato de conflitos agrários e expondo demandas aos representantes dos vários órgãos públicos presentes no evento. O titular da...
Participantes de audiência pública promovida nesta terça-feira (13) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) manifestaram posições divergentes com relação à proposta que amplia desconto na tarifa de energia elétrica...
Direitos do Cidadão 13 de Agosto de 2019 às 19h55 Em sessão solene, PFDC destaca mobilização pelo direito à terra e fim da violência no campo Congresso Nacional homenageou Marcha das...
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O PLC 41/2017 busca elevar o padrão de qualidade do...
O consumidor compra uma geladeira e, passado um tempo, ela quebra. Como está na garantia, ele vai atrás da assistência técnica, mas a peça de reposição já não é comercializada, porque...