Direitos do Cidadão 30 de Agosto de 2019 às 9h59 PFDC pede ao Incra informações sobre estrutura e funcionamento do Programa Terra Legal Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento...
Constitucional 29 de Agosto de 2019 às 19h25 Pequena propriedade rural familiar não pode ser penhorada, diz PGR Para Dodge, princípio da dignidade humana é base da garantia de impenhorabilidade de...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu, em audiência pública, o crescimento do contrabando de defensivos agrícolas no Brasil. Participaram da discussão representantes do governo federal, da indústria fabricante,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da...
Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos...
Direitos do Cidadão e Comunidades Tradicionais 27 de Agosto de 2019 às 11h32 Em Minas, Justiça Federal obriga Incra a finalizar processo de reconhecimento de quilombo Decisão foi obtida pelo MPF...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 13h55 PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras Para órgão do MPF, paralisação...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, nesta sexta-feira (23/08), multa no valor de aproximadamente R$ 4 milhões por desmatamento ilegal no município de Apuí (a 453 km de...
Regularização fundiária combinada com assistência técnica, crédito, educação rural e ciência e tecnologia é a fórmula para acabar com o desmatamento e as queimadas na Amazônia, sugeriram os participantes de audiência...
A Comissão de Educação (CE) pode analisar na próxima semana projeto que dá a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos...
A inclusão do pirarucu na lista de produtos beneficiados pela política de preço mínimo na Comissão de Assuntos Econômico (CAE), no Senado Federal, foi destacado pelo deputado Adjuto Afonso (PR),...
Direitos do Cidadão 21 de Agosto de 2019 às 19h10 MPF e DPE-PB buscam preservação de direitos fundamentais de 722 famílias agricultoras Acampamentos rurais em Caaporã, Pilar, Pedras de Fogo e...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do...
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira (23), para avaliar as metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária, entraves e perspectivas, a pedido do...