A partir da próxima segunda-feira (14/09), todo o atendimento relacionado ao Imposto…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em parceria com a Fundação de…
O procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, concluiu, nesta…
Para dar maior comodidade e rapidez aos contribuintes inscritos na dívida ativa…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Secretaria de Estado de…
A série “Democracia e instituições: crises e desafios”, promovida pelo Instituto Brasiliense…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai participar do evento da série…
A decadência no Direito Tributário está prevista no artigo 173 do Código…
Até o próximo dia 23 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado…
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A preocupação com a saúde dos servidores está entre as prioridades da…
Após cinco meses da adoção exclusiva dos meios eletrônicos para atender…
Os alunos do programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado…
Em conformidade com os planos de retorno gradual das atividades, a Procuradoria…
Contribuintes começarão a ser atendidos na sede do órgão a partir do…
A partir desta sexta-feira (24/07), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibiliza…
O ativismo judicial é um valor constitucional que tem proveniência nos anseios…
Desde a adoção exclusiva dos meios eletrônicos em substituição ao atendimento presencial…
Os participantes do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado…
Interessados em fazer estágio na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) terão uma…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de…
A pandemia causada pela covid-19 gerou transformações que obrigaram as empresas a…
Com o tema “As novas relações de trabalho na realidade contemporânea”, a…
A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) informa que prorrogou, até a…
A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior de Advocacia…