A partir desta sexta-feira (24/07), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibiliza mais três novos números de celular para atendimento ao público, especificamente para tratar de assuntos relacionados aos débitos inscritos...
O ativismo judicial é um valor constitucional que tem proveniência nos anseios do povo, sendo uma interpretação mais democrática da Constituição Federal, elevando o papel dos princípios na formação das decisões...
Desde a adoção exclusiva dos meios eletrônicos em substituição ao atendimento presencial no final do último mês de março, em função das medidas para conter o avanço do novo coronavírus (covid-19),...
Os participantes do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) terão mais uma atividade educacional teórica promovida pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). No próximo dia 24...
Interessados em fazer estágio na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) terão uma nova oportunidade para atuar no órgão. A PGE-AM lançou, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), um novo...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta terça-feira (14/07), o resultado final do processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica....
A pandemia causada pela covid-19 gerou transformações que obrigaram as empresas a se adequarem a nova realidade criada em função da doença nas relações de trabalho. Na avaliação da desembargadora do...
Com o tema “As novas relações de trabalho na realidade contemporânea”, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Francisca Rita Alencar Albuquerque, vai proferir, na próxima quinta-feira...
A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) informa que prorrogou, até a próxima segunda-feira (29/06), o prazo para a interposição de recurso do resultado preliminar da prova subjetiva do processo seletivo...
A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta sexta-feira (19/06), o resultado preliminar da prova subjetiva do Programa de Residência Jurídica. A lista...
Os atos normativos que foram decretados em âmbito federal, após o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, foram importantes para amenizar a propagação do covid-19 em solo nacional sem...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai manter a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão até o próximo dia 30 de junho. Durante esse período, a PGE-AM continuará a...
Instrumento jurídico que garante segurança na proteção e defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos da Constituição Federal, a ação civil pública ambiental merece um debate que se faz mais...
A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promoverá no próximo dia 28 de maio, às 15h, palestra on-line voltada para os residentes jurídicos do órgão....
O Amazonas terá uma representante na nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) para o triênio 2020-2023. A procuradora do Estado, Sálvia de Souza...