A partir da próxima segunda-feira (14/09), todo o atendimento relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito na dívida ativa do Estado será realizado, exclusivamente, no novo posto...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), realizou, nesta quarta-feira (09/09), vacinação contra H1N1 em todos os servidores do órgão...
O procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, concluiu, nesta quarta-feira (09/09), o segundo módulo de sua palestra sobre Direito Tributário ministrada para os participantes do Programa de Residência...
Para dar maior comodidade e rapidez aos contribuintes inscritos na dívida ativa estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) lançou, nesta quinta-feira (27/08), um novo sistema para agendar o atendimento presencial...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) promoveram, na terça-feira (25/08), palestra para os assessores de comunicação de órgãos da administração direta e...
A série “Democracia e instituições: crises e desafios”, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), contará com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) no debate que será realizado...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai participar do evento da série Advocacia Pública em Rede, promovido pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e Procuradoria Geral...
A decadência no Direito Tributário está prevista no artigo 173 do Código Tributário Nacional (CTN) e representa a perda do direito da Fazenda Pública – seja na esfera federal, estadual ou...
Até o próximo dia 23 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai selecionar currículos para o preenchimento de uma vaga de estagiário na área de Tecnologia da Informação (TI)....
Até o próximo dia 23 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai selecionar currículos para o preenchimento de uma vaga de estagiário na área de Tecnologia da Informação (TI)....
A preocupação com a saúde dos servidores está entre as prioridades da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Com o retorno gradual das atividades e do atendimento presencial, a PGE-AM adotou uma...
Após cinco meses da adoção exclusiva dos meios eletrônicos para atender os contribuintes durante o período crítico da pandemia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) retomou, nesta segunda-feira (10/08), o...
Os alunos do programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vão participar, na próxima terça-feira (11/08), da palestra com o tema “Decadência no Direito Tributário”. A aula será...
Em conformidade com os planos de retorno gradual das atividades, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) retomará, na próxima segunda-feira (10/08), com o atendimento presencial ao público na sede do órgão,...
Contribuintes começarão a ser atendidos na sede do órgão a partir do dia 10, mediante agendamento prévio, que se inicia na segunda-feira (03/08) A partir do próximo mês de agosto, a...