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Tag: Nacional
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o…
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
09/02/2026 – 08:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo:…
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a…
Projeto obriga operadoras a enviarem alerta de pessoas desaparecidas por SMS
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei…
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei…
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
06/02/2026 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece…
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
06/02/2026 – 13:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso:…
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt,…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira
06/02/2026 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e…
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
06/02/2026 – 10:14 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é…
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula…
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
05/02/2026 – 18:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto,…
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a…
Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amazônia
05/02/2026 – 17:16 Raphael Alves/Amazônia Real Projeto quer levar internet para…
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
05/02/2026 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga:…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
05/02/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate…
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
05/02/2026 – 12:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio:…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
05/02/2026 – 11:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes,…
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
05/02/2026 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio,…
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
05/02/2026 – 11:16 Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por…