Nacional

13/02/2026 – 19:11   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento...

13/02/2026 – 19:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição...

13/02/2026 – 18:31   Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante...

13/02/2026 – 18:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena para o crime de importunação sexual quando...

13/02/2026 – 16:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual...

13/02/2026 – 15:48   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para...

13/02/2026 – 15:46   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties)...

13/02/2026 – 15:08   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o...

13/02/2026 – 12:48   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até...

13/02/2026 – 12:48   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até...

13/02/2026 – 12:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6998/25 torna crime dopar alguém com substâncias químicas ou medicamentos sem consentimento....

13/02/2026 – 12:45   Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise...

13/02/2026 – 11:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que não existe saúde sem segurança O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e...

13/02/2026 – 10:47   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações, acesso a benefícios e programas sociais O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos...

13/02/2026 – 09:58   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o...

13/02/2026 – 08:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: saúde única integra saúde humana, animal e ambiental O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR)...

12/02/2026 – 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando...

12/02/2026 – 18:16   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por...

12/02/2026 – 17:58   [embedded content] As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê...

12/02/2026 – 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal O Projeto de Lei 6880/25 obriga condomínios residenciais...

12/02/2026 – 17:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e...

12/02/2026 – 15:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração,...

12/02/2026 – 15:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas...

12/02/2026 – 14:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a...

12/02/2026 – 13:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para...