Nacional

12/02/2026 – 12:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

12/02/2026 – 11:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel,...

12/02/2026 – 11:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei...

12/02/2026 – 11:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

12/02/2026 – 11:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei...

12/02/2026 – 10:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas...

12/02/2026 – 08:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para...

12/02/2026 – 09:36   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa...

11/02/2026 – 18:55   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais...

11/02/2026 – 18:02   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça...

11/02/2026 – 18:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado...

11/02/2026 – 18:00   Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em...

11/02/2026 – 16:25   Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino...

11/02/2026 – 14:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

11/02/2026 – 14:54   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: medida protege as mulheres da violência e previne tragédias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

11/02/2026 – 14:52   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

11/02/2026 – 14:51   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o setor de segurança privada é um aliado na promoção da ordem O Projeto de Lei 3471/25 cria subsídios...

11/02/2026 – 14:49   Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Mobilização Nacional...

11/02/2026 – 14:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do projeto O Projeto de Lei 2959/25 institui o Programa Minha Primeira Arma, para facilitar a...

11/02/2026 – 12:53   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o...

11/02/2026 – 12:05   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão...

11/02/2026 – 12:01   YouTube [embedded content] A Câmara dos Deputados pode votar, após o Carnaval, proposta que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a internação...

11/02/2026 – 11:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

11/02/2026 – 10:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa...

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