Audiência pública vai tratar da inclusão de pessoas neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL...
Audiência na CCJ discute a proposta de redução da maioridade penal prevista na PEC 32/15. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira...
Comissão Especial da Câmara discute o transplante de medula óssea como tratamento para câncer em crianças e adolescentes. A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do...
Sancionada lei que prevê recolhimento preferencial ao sistema penitenciário federal para acusados por homicídio qualificado contra agentes de segurança e militares. Brasília, 12/05/2026 – 16:36. O presidente Luiz Inácio Lula da...
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debate preço mínimo do maço e medidas tributárias para controle do tabaco. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, em 12/05/2026,...
Seminário na Câmara vai discutir uso crescente de herbicidas hormonais e seus impactos no meio ambiente, na saúde pública e na economia agrícola. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
Comissões da Câmara reúnem-se na terça-feira (12) para avaliar os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância. As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde...
Comissões da Câmara promovem audiência pública na terça-feira (12) para discutir o novo modelo de tributação sobre o consumo às 14 horas. As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e...
Comissão da Câmara discute regras para cobrança e opções de horários nas diárias de hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
Instalação de aparelhos e exigência de profissional treinado em unidades com alta circulação de público. 08/05/2026 – 09:34 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório...
Resumo do debate sobre como ligas municipais podem valorizar o futebol amador e gerar efeitos sociais e econômicos. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o...
Comissão de Saúde da Câmara realizará audiência pública sobre o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na...
Comissão aprova projeto que condiciona a progressão de regime à redução da periculosidade comprovada por exame criminológico. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados...
Projeto aprovado na CCJ altera o Código de Trânsito Brasileiro para regular a interação entre veículos e bicicletas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Representantes do setor empresarial defenderam a redução de encargos trabalhistas para tornar produtos brasileiros mais competitivos. Em 07/05/2026 – 18:23, durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados,...