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Tag: Nacional
Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG),…
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes…
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal…
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
12/02/2026 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo…
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje…
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
12/02/2026 – 11:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo…
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista
12/02/2026 – 11:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído…
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão…
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
12/02/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias…
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
12/02/2026 – 09:36 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato…
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
11/02/2026 – 18:55 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da…
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
11/02/2026 – 18:02 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de…
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
11/02/2026 – 18:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…
Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão
11/02/2026 – 18:00 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é…
Projeto cria 13º salário para beneficiários do programa Bolsa Família
11/02/2026 – 16:25 Tony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do…
Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças
11/02/2026 – 14:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
11/02/2026 – 14:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes:…
Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo…
Projeto cria incentivos fiscais para quem investir em capacitação e em tecnologias para segurança privada
11/02/2026 – 14:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
11/02/2026 – 14:49 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, relator da…