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Tag: Nacional
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso:…
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O…
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
30/05/2025 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei…
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
30/05/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama…
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
30/05/2025 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora…
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
30/05/2025 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator…
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
30/05/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo…
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
30/05/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho,…
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
30/05/2025 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte…
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
30/05/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator…
Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas
30/05/2025 – 15:39 Camila Souza/GOVBA Prêmio concede diploma a três cientistas…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento…
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
30/05/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a…
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
30/05/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
30/05/2025 – 14:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
30/05/2025 – 14:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho recomendou a…
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
30/05/2025 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a…
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29)…
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
30/05/2025 – 12:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool…
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
30/05/2025 – 12:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações…
Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global
30/05/2025 – 11:41 GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes…
Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
30/05/2025 – 11:34 GettyImages O combate à desertificação é um dos…
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
30/05/2025 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio…
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
30/05/2025 – 11:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem…
Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
30/05/2025 – 11:10 O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na…