Nacional

14/03/2025 – 08:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência...

14/03/2025 – 07:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das...

13/03/2025 – 19:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas...

13/03/2025 – 18:48   Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com...

13/03/2025 – 18:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem...

13/03/2025 – 17:21   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC)...

13/03/2025 – 15:29   Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito...

13/03/2025 – 15:28  •   Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de...

13/03/2025 – 14:39   Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação nas cores azul e vermelha O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e...

13/03/2025 – 14:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24  aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista...

13/03/2025 – 13:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de...

13/03/2025 – 13:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), estabelece regras para reduzir a...

13/03/2025 – 13:44   viperag/DepositPhotos Obras radiofônicas serão exibidas na Rádio Câmara O Concurso “Eu e a Lei”, iniciativa da Câmara dos Deputados voltada à produção radiofônica infantojuvenil, foi selecionado para...

13/03/2025 – 13:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira (ao microfone) preside a frente A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiáticos) vai trabalhar, neste ano,...

13/03/2025 – 12:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA)...

13/03/2025 – 12:27   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do...

13/03/2025 – 12:04   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara,  informou...

13/03/2025 – 11:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bancada feminina reunida com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro) A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao...

13/03/2025 – 11:10   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço...

13/03/2025 – 11:08   Depositphotos O Congresso está analisando a proposta orçamentária de 2025 O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), recebeu ofício da ministra do...

13/03/2025 – 10:43   Mário Agra/Câmara dos Deputados Simone Marquetto: proposta quer evitar discriminação de quem tem doença rara O Projeto de Lei 4284/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autoriza pessoas...

13/03/2025 – 10:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e respeito ao consumidor O Projeto de Lei 4762/24 limita a quantidade de água adicionada em produtos...

13/03/2025 – 08:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar...

13/03/2025 – 07:55   Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às...

12/03/2025 – 21:35   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos...