Nacional

17/03/2025 – 10:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 4881/24 determina que as novas torres e antenas de telecomunicações sejam construídas...

17/03/2025 – 10:28   Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa...

17/03/2025 – 08:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na...

17/03/2025 – 08:34   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) nesta quarta O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara,  informou...

17/03/2025 – 08:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: agressores usam o sistema judicial para manter contato forçado com a vítima O Projeto de Lei 4830/24 inclui na Lei Maria...

17/03/2025 – 07:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025,...

14/03/2025 – 19:12   Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta...

14/03/2025 – 16:37   Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República,...

14/03/2025 – 16:35   Arquivo Senado/Agência Brasil Eleição de Tancredo no Colégio Eleitoral, posse de Sarney como presidente interino e velório de Tancredo no Congresso Ao assumir o governo, em 15...

14/03/2025 – 15:00   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno...

14/03/2025 – 14:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas...

14/03/2025 – 14:33   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas...

14/03/2025 – 13:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas...

14/03/2025 – 13:52   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo...

14/03/2025 – 13:48   Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de...

14/03/2025 – 12:28   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Domingos Neto O Projeto de Lei 4843/24 cria o Certificado de Turismo Seguro (CTS) para validar destinos turísticos que...

14/03/2025 – 12:25   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da...

14/03/2025 – 12:24   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços...

14/03/2025 – 11:59   Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos,...

14/03/2025 – 11:40   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência...

14/03/2025 – 10:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem...

14/03/2025 – 10:48   Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das...

14/03/2025 – 10:47   Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados...

14/03/2025 – 10:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, em análise na...

14/03/2025 – 09:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários...