08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação...
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade...
08/04/2025 – 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: endividamento de produtores rurais é uma questão com múltiplas causas O Projeto de Lei 382/25 permite que produtores familiares...
08/04/2025 – 13:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene foi promovida nesta terça-feira A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (8) sessão solene para lembrar o Dia Mundial da Saúde...
08/04/2025 – 13:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: diversidade de cores dificulta triagem dos materiais O Projeto de Lei 343/25 estabelece uma padronização de cores em produtos e...
08/04/2025 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), susta três decretos de demarcação de...
08/04/2025 – 12:31 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta terça-feira (8) em alusão ao Dia Mundial da Síndrome...
08/04/2025 – 12:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório pede a cassação do mandato de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode...
08/04/2025 – 11:38 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à...
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08/04/2025 – 11:22 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E) e Lewandowski concedem entrevista sobre a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu...
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08/04/2025 – 10:46 Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) inundado pelas chuvas do início deste ano A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres...
08/04/2025 – 10:41 GettyImages Desnutrição aumenta tempo de internação de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (9) as causas...
08/04/2025 – 10:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: 1.050 comarcas não têm apoio nenhum da Defensoria Pública O Projeto de Lei 4676/24 torna obrigatória a nomeação de...
08/04/2025 – 10:37 Mayke Toscano/Secom-MT Conitec decide sobre medicamentos e tratamentos no SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de...
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as...
08/04/2025 – 08:30 GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento...
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade...
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de...
07/04/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas...
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones,...
07/04/2025 – 16:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM)...
07/04/2025 – 15:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais” O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de...
07/04/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação...