Combate à Corrupção 20 de Setembro de 2019 às 21h58 Para PGR, recurso de Lula que pede nulidade e suspensão de ações penais deve ser negado pelo STF Defesa do ex-presidente...
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 21h10 Justiça acata pedido do MPF em Sinop e suspende Licença de Operação de companhia energética Pedido de liminar faz parte da ACP...
Geral 20 de Setembro de 2019 às 18h55 Seleção de estágio: divulgadas notas finais das provas objetivas e resultado preliminar das discursivas Candidatos têm até o dia 24/09, próxima terça-feira para...
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 18h45 Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR Alcides Martins apresenta parecer em ADI favorável à...
Sistema Prisional 20 de Setembro de 2019 às 18h40 CNMP publica revista e dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial Divulgação traz artigos sobre atuação do MP na temática;...
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 18h8 Liminar em ação que trata do exercício de magistério policial deve ser mantida, opina PGR Proposta pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis...
20 de Setembro de 2019 às 16h55 MPF/AC divulga lista de candidatos, data e local da prova para estágio em Rio Branco e Cruzeiro do Sul As provas serão realizadas neste...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 16h55 Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial Anulação da medida foi...
Eleitoral 20 de Setembro de 2019 às 16h55 MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo Medida visa a fortalecer o trabalho de procuradores regionais Eleitorais em...
Sistema Prisional 20 de Setembro de 2019 às 16h55 PF apreende imagens de videomonitoramento de presídio no Pará onde MPF investiga denúncias de tortura Cumprimento de mandados de busca e apreensão...
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 16h50 TRF2 atende ao MPF e devolve posse de morro em Niterói (RJ) à UFF Terreno vizinho de campus motiva litígio entre construtora...
Geral 20 de Setembro de 2019 às 16h50 MPF alerta para e-mail fraudulento “Phishing” cita procurador da República e servidor da instituição em Tubarão (SC) O Ministério Público Federal (MPF) identificou...
Improbidade Administrativa 20 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF move ação de improbidade contra grupo criminoso denunciado pela Operação Alcatraz Réus são Nelson Castelo Branco Nappi Júnior, Luiz Carlos Pereira...
Combate à Corrupção 20 de Setembro de 2019 às 16h10 MPF denuncia engenheiro da Marinha por cobrar propinas em contratos para projeto de submarino nuclear Renato Del Pozzo recebeu 1,2 milhão...
Meio Ambiente 20 de Setembro de 2019 às 15h50 Exploração de Petróleo: MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos a Abrolhos previsto para 10 de outubro Além de potencial...