Atuação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (Catrapoa) resultou em mudanças nas políticas públicas para fornecimento de alimentos a comunidades em quase metade dos municípios do estado
Evento é promovido em parceria com Estácio e Instituo Compliance Rio
Evento com procurador Maurício Andreiuolo marca retorno do Ciclo de Palestras
Laudos de vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros atestam alto risco à segurança de pessoas e do patrimônio público
Acusados podem responder por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Procedimentos investigatório foi instaurado
Apesar de afetar a Rebio Tinguá, APA Petrópolis e o Parque Municipal da Taquara, Inea não exigiu da empresa a elaboração de EIA/RIMA
Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis (Giase) contará com estrutura física e de pessoal em distrito da cidade de Manicoré, no centro da área mais afetada pelo desmatamento no estado
Para Raquel Dodge, acórdão do TRF3 violou de maneira direta dispositivo constitucional do devido processo legal
Processo seletivo terá validade de seis meses a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período
Objetivo é evitar ameaças a investigações em curso em todo o país
Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra lei complementar do estado
Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem atribuição estritamente administrativa
Manifestação enviada à Quinta Turma do Tribunal aponta para a ausência de elementos concretos que demonstrem prejuízo ao réu