Parecer aponta inconstitucionalidade em lei municipal que estabeleceu condicionantes a atividades culturais de rua no município
Em agosto do ano passado, os acusados tentaram retirar R$ 1,5 milhão do cofre-forte da agência
Edney José de Oliveira Junior realizou 21 requerimentos fraudulentos de pensão por morte entre 2016 e 2018
Reserva tem apenas um analista ambiental em condições plenas para atuar em fiscalizações e estrutura física tem problemas estruturais, hidráulicos e elétricos
Raquel Dodge se manifestou pela suspensão de liminar do TJPR; questão envolve ordem pública e não existe direito subjetivo da empresa
Representação foi enviada à CGU e ao TCU. Sistema de processamento de benefícios do INSS e mecanismos de concessão e revisão de benefícios, além de pagamentos destinados a médicos peritos deverão...
Escola que atende mais de 250 alunos tem sérios problemas estruturais e pode colocar em risco crianças, professores e funcionários
Edição inédita do programa televisivo de notícias vai ao ar neste domingo (21), às 17h30, na TV Justiça, e depois, pode ser visto no Canal MPF no YouTube
Lotação provisória do procurador Alexandre Ismail, atualmente o principal responsável pela operação, não foi renovada
Integrantes da corte de contas e as esposas deverão responder por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Casos foram enviados ao STJ
Desde 2015, laudo do Corpo de Bombeiros caracteriza imóvel como edificação de alto risco
Iniciativa pioneira resgata mais de oito décadas de atuação do MP na Justiça Eleitoral
MP eleitoral no Maranhão interpôs recurso especial ao TSE em razão de irregularidades na prestação de contas eleitorais do prefeito de Mirinzal (MA)
Processo é referente à Operação Caixa de Pandora
Atos de remoção de ofício de servidores da Polícia Federal devem ser anulados imediatamente