Direitos do Cidadão e Meio Ambiente 25 de Setembro de 2019 às 18h35 Desastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial Vale deverá apresentar até 17...
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 17h40 Improbidade: deputado Estadual é condenado à perda do cargo por fraude em licitação no município de Nova Viçosa (BA) em 2006...
Eleitoral 25 de Setembro de 2019 às 17h20 MP Eleitoral requer cassação do mandato de deputada Estadual em Mato Grosso Pedido foi feito ao TRE de Mato Grosso em processo que...
Combate à Corrupção 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Justiça Federal decreta a prisão temporária de ex-Secretário de Estado do Tocantins Elmar Batista Borges, ex-secretário extraordinário de Integração Governamental do...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Justiça Federal determina interdição de atividade de extração mineral em Foz do Iguaçu Ação está sendo desenvolvida em área próxima de zona residencial,...
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 16h55 Nova versão do Sistema Cidadão do MPF é totalmente acessível a pessoas com deficiência visual Ferramenta, que já garantia acessibilidade aos...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h45 MPF participou de seminário que marcou os dez anos da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia Em 18 de setembro, procurador...
Constitucional 25 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF defende que benefício previdenciário só é devido se relação de concubinato for equiparada à união estável Posicionamento foi defendido no STF em...
Geral 25 de Setembro de 2019 às 16h20 Augusto Aras é aprovado pelo Senado Federal como procurador-geral da República Com 68 votos favoráveis, indicação do presidente da República foi aprovada pelo...
Transparência 25 de Setembro de 2019 às 16h0 MPF requer aplicação de multa à prefeita paraibana por não alimentação de Portal da Transparência Decisão judicial determinou completo abastecimento de informações no...
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 15h45 MPF em Minas obtém decisão judicial que obriga INSS a regularizar trâmite de processos administrativos Gerência Executiva da Previdência Social...
Meio Ambiente 25 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF no Pará e Alunorte atuam em conjunto para buscar atender com cartões-alimentação as famílias do Murucupi não registradas em mapeamento Atuação...
Controle Externo da Atividade Policial 25 de Setembro de 2019 às 13h55 Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do MPF considera política de segurança do RJ incompatível com Estado Democrático...
Criminal 25 de Setembro de 2019 às 13h50 PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais Tese foi sustentada em memorial enviado...
Direitos do Cidadão 25 de Setembro de 2019 às 13h5 MPF/RS promove espaço de conversa em Caxias do Sul sobre o tema “Intolerância e Migração” no dia 4 de outubro Evento...