O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram homenageados com diplomas de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esteve...
O terreno, que será cedido pela Prefeitura do Município de Iranduba para a construção do novo fórum da comarca, está localizado na avenida Carlos Braga, principal via de acesso à sede...
A homenagem ocorreu na manhã desta sexta-feira (19/8), em Manaus, com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, no Plenário da Aleam. O diretor da Escola Superior da Magistratura...
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou a pauta de julgamentos organizada pela 2.ª Vara do Júri para...
Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) deve constituir grupos de trabalho em favorecimento aos direitos dos povos indígenas, ao combate à tortura e a outras providências previstas...
O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito do TJAM Fábio Alfaia são os convidados do evento online. No dia 25 deste mês de...
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste ano. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam...
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana Justiça pela Paz em Casa. A 2.ª Vara do Tribunal...
Juntas, as duas comarcas pautaram audiências em 29 processos, para o período de esforço concentrado, que busca agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher....
As sessões de júri popular foram presididas pela juíza de direito Andressa Piazzi Brandemarti. A 2.ª Vara da Comarca de Maués (distante 356 quilômetros de Manaus) realizou no último dia 8...
O juiz Edson Rosas, titular da 1.ª Vara da Comarca e respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara, ressaltou a importância da ação para a efetividade da Lei Maria da Penha e para...
Titular da comarca, o juiz Gonçalo Brandão participou da grande ação organizada por alunos do Liceu de Artes e da programação de palestras. Além das audiências pautadas em processos relacionados a...
Com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas, o evento acontecerá dia 21 de setembro em formato presencial com transmissão pelo YouTube ‘Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração...
São 13 unidades judiciais a serem providas, por critério de antiguidade ou merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou 13 editais de remoção de juízes de entrância final para unidades...
A magistrada da Comarca de Iranduba enfatiza que “deixar de lado não resolve a situação que devemos combater”. A juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, titular da 1.ª Vara da Comarca...