Destinada a conscientizar sobre a importância do combate à violência de gênero, atividade integrou a programação da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A equipe de atendimento multidisciplinar do...
Assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do Juizado, palestrou no evento, que aconteceu na sexta-feira (26). O Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª...
Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que acatou na íntegra os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz de direito Rosberg de...
A cerimônia, com a presença da presidente em exercício do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, ocorreu na manhã desta sexta-feira, antecedendo a reunião técnica do Fonamec, que no período da tarde trouxe...
Fiscalização objetiva coibir consumo de bebidas alcoólicas e prevenir situações de violência ou risco a crianças e adolescentes. A Comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus) divulgou portaria que estabelece...
Cerimônia ocorreu no final da tarde de quinta-feira (25/08), na sede da Corte de Justiça, em Brasília (DF). O desembargador João de Jesus Abdala Simões representou o Tribunal de Justiça do...
Atendimento no “Mutirão”, onde fica localizado o centro de convivência, será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A partir de segunda-feira (29/08), o atendimento do Programa Justiça Itinerante,...
Os desafios do processo eleitoral incluem gerenciar estrutura, criar zonas eleitorais e propiciar o exercício do voto, mesmo nas áreas de maior dificuldade de acesso, como as em terra indígena. Mais...
A atividade faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Prefeitura de Manaus e o TJAM. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana...
Evento que acontecerá no dia 25 vai reunir juristas de todo o Brasil na modalidade presencial. As inscrições para o “1.º Encontro de Compliance, Integridade e Governança” encerram nesta quarta (24/08)....
A programação no município também prevê atividades de conscientização entre estudantes do Município a ser desenvolvida por servidores do 1.º Juizado “Maria da Penha” da Comarca de Manaus. “Ele prometeu que...
Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias de água, de energia elétrica, de telefonia, além de bancos e...
Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de regras, as quais devem ser cumpridas a fim de evitar o...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus –...
O “Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar”, de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da Defensoria Pública e Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres. O Tribunal de Justiça...