Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Revista JustiçaOs colunistas, colaboradores e entrevistados discutem nesta edição temas como a Lei 13.871, que estabelece indenização por danos morais e materiais...
As bases de uma política de boa legislação, que inove no próprio processo de fazer leis, foram debatidas nesta sexta-feira (20), pela manhã, no Senado. O workshop “A elaboração legislativa que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve nesta sexta-feira (20) mais um dia de debates sobre os desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência. A reabertura dos trabalhos do...
Entre 23 e 29 de setembro, museus da secretaria promovem atividades para aproximar o público Com o intuito de envolver públicos e aproximá-los do cotidiano museológico, o Instituto Brasileiro de Museus...
Lojas tem prazo de dez dias para correção das irregularidades O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon Amazonas) notificou 27 estabelecimentos comerciais durante fiscalização realizada nesta sexta-feira (20/09),...
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 18h45 Lei de SC que trata de comercialização de serviços de telecomunicações é inconstitucional, defende PGR Alcides Martins apresenta parecer em ADI favorável à...
O Novo Pacto Federativo deve gerar cerca de R$ 500 bilhões para estados e municípios nos próximos 15 anos. O primeiro item da pauta foi a transferência, pela União, dos bônus...
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20) prorrogou o emprego das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na região da Amazônia...
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (24), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a partir das 10h, a Comissão...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência pública para debater o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A audiência foi requerida pelo senador Izalci Lucas...
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/2018, que reduz a burocracia para a realização...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 16h55 Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial Anulação da medida foi...
O presidente da Comissão de Promoção em Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), representou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta...
Improbidade Administrativa 20 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF move ação de improbidade contra grupo criminoso denunciado pela Operação Alcatraz Réus são Nelson Castelo Branco Nappi Júnior, Luiz Carlos Pereira...