O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei…
As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela…
O Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, deve financiar a…
Improbidade Administrativa 17 de Setembro de 2019 às 14h30 Prefeito de Sítio…
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou ciclo de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto…
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã…
As Prefeituras de Anori e Manaquiri foram alertadas pelo Tribunal de Contas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno,…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (17), a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que…
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de…
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo homenageou a…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa na quinta-feira (19), a partir…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto…
Diversos fatores externos, como as mudanças climáticas ou a ação do homem…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que…
O projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 entrou em fase de conclusão com…
Para prestigiar profissionais da medicina veterinária que atuam no estado do Amazonas,…
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT11 considerou comprovado o ato de…
