Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer…
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira…
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF: Justiça condena ex-prefeito…
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF…
Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 11h43 MPF firmará…
Projeto prevê lei de proteção a polinizadores, como abelhas 19/09/2019, 11h18 A…
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa (CDH)…
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 10h42 MPF apresenta recurso…
Começa nesta quinta-feira (19) o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão,…
O valor da produção florestal registrada por 4.897 municípios brasileiros em 2018…
O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto…
Comprar e colecionar obras de arte não são, no mundo atual, práticas…
Os artigos científicos já podem ser encaminhados para o email Este endereço…
A juíza Ana Lorena Gazzineo, que conduziu a apresentação do documento, explicou…
Sessão Plenária desta quarta-feira (18/9) MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal…
Após a votação no Senado que desidratou a proposta que altera regras…
Os valores aplicados em fundo de previdência complementar poderão ser dados como…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PL 3.470/2019)…
Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução do…
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 20h40 PGR recorre…
No mês de prevenção ao suicídio, chamado “Setembro Amarelo”, a Comissão de…
O Amazonas faz parte da quarta região brasileira mais propícia à geração…
Constitucional 18 de Setembro de 2019 às 20h10 PGR opina pela inconstitucionalidade…
Criminal 18 de Setembro de 2019 às 18h10 Nota técnica : MPF…