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Tag: Legislação
Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às…
CAS analisa projeto que facilita laqueadura pelo SUS
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve…
Após Recomendação da PFDC, Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam recursos para unidades de atenção psicossocial
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 16h55 Após Recomendação…
Álvaro Campelo assina Pacto Nacional pela primeira infância
O presidente da Comissão de Promoção em Defesa das Crianças, Adolescentes e…
MPF move ação de improbidade contra grupo criminoso denunciado pela Operação Alcatraz
Improbidade Administrativa 20 de Setembro de 2019 às 16h40 MPF move ação…
Aleam faz Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Na semana de 23 a 27 de setembro, a Assembleia Legislativa do…
Seminário apresenta projetos de atenção à primeira infância desenvolvidos com sucesso na região Norte do País
Projetos governamentais e não governamentais foram socializados no segundo dia do "Seminário…
Comissão mista vota MP que criou programa Médicos pelo Brasil
A comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa…
‘Assembleias estão engessadas no poder de legislar’, critica Ricardo Nicolau
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) afirmou que o Poder Legislativo do…
Luta por cidadania de pessoas com deficiência é lembrada em 21 de setembro
Neste sábado (21) comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Luta da…
Festival Paralímpico apresenta esporte adaptado a jovens
Apresentar o esporte adaptado para crianças (com e sem deficiência) é o…
STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá (MT)
STF declara inconstitucional lei que restringe horário de entrega de correspondências em…
PGR é contra leis do Rio de Janeiro que interferem no Regime de Recuperação Fiscal do Estado
Constitucional 20 de Setembro de 2019 às 14h55 PGR é contra leis…
Coletânea do TSE reúne jurisprudência da Justiça Eleitoral
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual…
Vídeo: A semana: CDH debate risco de aumento da miséria com reforma da Previdência
A semana: CDH debate risco de aumento da miséria com reforma da…
Vídeo: Reforma da Previdência dominou debates em semana de muitos destaques
Reforma da Previdência dominou debates em semana de muitos destaques 20/09/2019, 14h22…
Governo cumpre Emenda Impositiva de Belarmino Lins
Devidamente autorizados pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), recursos da ordem…
Seminário discute os diferentes problemas que afetam os direitos da primeira infância na Região Norte
"Seminário do Pacto pela Primeira Infância, evento promovido pelo CNJ e sediado…
Detran-AM realiza leilão com aproximadamente 1.000 veículos
Inspeção visual começa na segunda-feira (23/9) O Departamento Estadual de Trânsito do…
Comércio deve receber apoio do setor privado
20/09/19 13h32Proposta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante abertura…
CAE analisa proposta para cobrar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião da próxima terça-feira…
Progressão de regime para crime contra grávidas e crianças pode ser vedada
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e…
Transporte de madeira ilegal deve levar à apreensão de toda a mercadoria
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu…
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação…
Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa…