resumo em 3 tópicos O objetivo do Comitê é definir estratégias na…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na sexta-feira (20) a Lei…
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, em reunião nesta terça-feira…
O Projeto de Lei (PL) 5.098/2019, em análise na Comissão de Meio…
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns…
Em casos de roubo ou furto, pessoas com deficiências física, mental, visual,…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) deve…
A Câmara dos Deputados promove esta semana a 16ª edição do Parlamento…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa…
Sistema Prisional 23 de Setembro de 2019 às 11h15 MPF recomenda a…
O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por…
No momento em que se comemora a Semana Nacional de Trânsito (de…
A Prefeitura de Manaus concluiu nesta sexta-feira, 20/9, a audiência pública que…
Presente de Cecília deve mobilizar mais de 2 mil crianças em dois…
A nova portaria tem o foco nas autorizações que não possam ser…
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 10h55 MPF…
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas…
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da…
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as…
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma…
A comissão mista que vai emitir parecer sobre a medida provisória que…
Décima primeira edição do evento será realizada na Escola Superior de Agricultura…
Desde antes da Lei de Arbitragem, as decisões do tribunal vêm…
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de…
