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Tag: Legislação
Dermilson Chagas firma compromisso com representantes indígenas
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do…
Mecias de Jesus celebra os 37 anos de seis cidades do estado de Roraima
O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) prestou homenagem, nesta segunda-feira (1º), a…
Prazo para emendas à LDO termina nesta terça-feira (2), diz Ricardo Nicolau
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm até…
Áudio: CCJ aprova royalties para exploração da base espacial de Alcântara
O Maranhão deve receber royalties da União pela exploração da Base Espacial…
Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar a prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas…
Comissão aprova isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…
Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o…
Seguridade aprova obrigatoriedade de banco de leite em maternidade de referência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Dr. Gomes apresenta PL que beneficiará pacientes renais crônicos
O deputado estadual Dr. Gomes (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do…
Comissão debate mau uso da Lei da Alienação Parental
A comissão externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra…
Prefeito assina novo decreto para conter desperdícios
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira, 1º de…
Reguffe cobra instalação do Conselho de Ética e da CPI dos Tribunais Superiores
Durante pronunciamento nesta segunda-feira (1) o senador Reguffe (sem partido–DF) cobrou a…
Projeto que classifica visão monocular como deficiência divide opiniões na CDH
Uma proposta de lei que dá às pessoas cegas de apenas um…
CCJ debate posse e porte de armas na quinta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na…
É necessário atualizar a legislação de defesa do consumidor, diz João Luiz
O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do…
Aprovada internação diurna de idosos em abrigo de longa permanência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…
Comissão realiza fórum sobre empregabilidade de pessoas com deficiência
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) quer resolver a situação das empresas que…
Proposta proíbe cancelamento ou suspensão de bolsas para pesquisa científica
O Projeto de Lei 2926/19 proíbe os órgãos federais de apoio e…
Projeto reforça no Estatuto da Juventude a participação popular na política
O Projeto de Lei 3024/19 inclui nas políticas públicas para a juventude…
Comissão discute denúncia de puberdade precoce causada por agrotóxico
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira…
CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições
Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será…
CTFC decide se inclusão não autorizada de consumidor em promoções é crime
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor…
Escravidão contemporânea será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará uma audiência…
Projeto institui Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias
O incentivo ao setor agroindustrial, com a criação de novos…