A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu a formação de uma grande coalizão de centro para ajudar o país a sair dos extremismos...
Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental (CPAMB) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB) resgataram, na tarde deste domingo (25/08), um filhote de jacaré no interior de uma residência localizada...
Foto: Mateus Nogueira A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), autuou 58 motoristas em Manaus por embriaguez ao volante ou recusa, entre a noite...
Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 173224) no qual a defesa...
Avaliar a qualidade dos gastos públicos e apontar sugestões para prevenir e melhorar o combate à corrupção são os objetivos de uma subcomissão temporária que será instalada na quarta-feira no Senado...
O Congresso Nacional tem reunião marcada para esta terça-feira (27), às 19 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019). Antes, deputados...
26 de Agosto de 2019 às 10h45 Raquel Dodge requer correção monetária de multas pagas por colaboradores Valores depositados em contas judiciais não são corrigidos pela CEF. Prejuízo calculado já ultrapassa...
Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 10h36 MPF recomenda a correta aplicação da lei de cotas na Universidade Federal de Alagoas Ufal deve adotar as providências necessárias para...
Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto,...
O livro Tecendo fios da crítica feminista ao direito no Brasil, organizado pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a Todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald’s para cancelar o registro da marca Mac D’Oro, por entender que não há possibilidade...
O Dia Internacional da Igualdade Feminina é celebrado em 26 de agosto, em alusão à ratificação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ocorrida nessa data em 1789. No...
Após dez dias de relativa calma em Hong Kong, as passeatas deste fim de semana, em protesto contra medidas de Pequim, foram acompanhadas por violência. Pela primeira vez, a polícia usou...
O governador Wilson Lima assinou, no sábado (24/08), ofício que solicita ao presidente Jair Bolsonaro o apoio das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem como reforço no combate...
Manifestantes se reuniram na tarde de hoje (25) na Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, para pedir o combate ao desmatamento e às queimadas na Floresta Amazônica....