Direitos do Cidadão 26 de Agosto de 2019 às 16h55 PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) comemorou nesta segunda-feira (26), em Plenário, a participação dos brasileiros na manifestação do último domingo. Segundo o parlamentar, os cidadãos foram às ruas exigir que o...
O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 548/2019) que admite a coleta de votos após as assembleias de condôminos em situações de quórum especial, como a...
O Projeto de Lei que institui que a coleta seletiva de lixo eletrônico, como computadores celulares, tablets, eletrodomésticos, sejam descartados corretamente foi aprovado nesta segunda-feira (26/8) na Câmara Municipal de Manaus...
Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos de Manaus, o dia da Caminhada Missionária da Igreja Católica, de propositura do vereador Rosivaldo Cordovil (Podemos), foi discutido e aprovado...
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou nesta segunda-feira (26), em Plenário, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece todos os anos entre os dias 21 e 28 de agosto....
[embedded content] Pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal 26/08/2019, 16h07 O Projeto de Lei (PL) 4.233/2019 assegura penas mais severas para quem comete fraudes utilizando o sistema...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão prioridade para atendimento no Instituto Médico Legal e laudos serão emitidos em até 24 horas O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira...
Criminal 26 de Agosto de 2019 às 16h5 PGR pede ao STF para rever decisão que livrou condenado pela Chacina de Unaí de cumprir pena após condenação em 2ª instância HC...
O deputado estadual João Luiz (PRB) apresentou um Projeto de Lei que institui o Selo Empresa Amiga do ciclista no Amazonas, como forma de congratular as empresas que investem em...
O fim das restrições à concentração de propriedade entre telefônicas, emissoras de radiodifusão e empresas que produzem conteúdo será discutido nesta terça-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A audiência...
Geral 26 de Agosto de 2019 às 15h15 No Amapá, MPF participa de ato contra a Lei de Abuso de Autoridade Manifestação reuniu representantes de órgãos públicos federais e estaduais Ato...
A Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ministério Público de Contas (MPC) promoverão na próxima quinta-feira (29/8) um curso sobre o Portal de Transparência, com carga horária de 8h. As...
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