Na Sessão Plenária compensatória desta segunda-feira (2), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu 18 requerimentos e quatro Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. Dos 18...
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de ofício, converter o procedimento previsto no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil de 2015 –...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no qual se determinou a demissão de um servidor público que...
O silêncio após o decurso do prazo de análise de um processo transferirá a competência para a autoridade imediatamente superior. É o que diz um projeto de lei (PLS 129/2017) aprovado ...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 9h33 MPF pede que Justiça obrigue União, ANM e Banco Central a planejarem combate ao comércio ilegal do ouro Também foi pedida decisão que...
A Guarda de Finanças (polícia de fronteiras e alfândega) da Itália ordenou ontem (2) a apreensão do navio Eleonore, que pertence à ONG alemã Mission Lifeline. A ação ocorreu pouco depois...
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade...
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a...
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)...
Combate à Corrupção 2 de Setembro de 2019 às 20h7 PGR recorre de decisão que determinou envio de inquérito contra senador à Justiça Estadual do Amazonas Raquel Dodge contestou decisão do...
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, ameaçou nesta segunda-feira (2) expulsar os parlamentares do Partido Conservador que se unirem à oposição trabalhista e tentarem bloquear uma provável saída sem acordo...
Dando início à extensa programação do Setembro Amarelo em combate à depressão e ao suicídio, a Prefeitura de Manaus esteve presente no I Painel de Valorização da Vida. O evento foi...
Especialistas defenderam nesta segunda-feira (2), em audiência pública, mudanças nas regras previstas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para as pessoas com deficiência e para as aposentadorias por invalidez....
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) votou nesta segunda-feira (2) parecer pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2016, da Câmara dos Deputados, que altera a Lei...
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, lamentou a morte do ex-procurador do Estado e professor de direito constitucional Roosevelt Braga dos Santos, de 85 anos, ocorrida neste domingo, 1º/9, à...